dgamarra@ppv.com.uy
+598 2916 2202Experiência profissional
Responsável pela área de Direito Público da empresa. Especializa-se na assessoria em matéria regulatória em diversos setores de atividade (florestal, eletricidade, farmacêutica e telecomunicações, entre outros), bem como em procedimentos de contratação administrativa e em litígios de Direito Público (recursos administrativos, ações de amparo, nulidade de atos administrativos, inconstitucionalidade de atos legislativos e responsabilidade do Estado).
Atua também na área de Direito Societário, assessorando em processos de fusão e aquisição de empresas, questões de antitruste e financiamento de projetos.
Esteve envolvido em vários dos mais significativos projetos de investimento da última década, com experiência em patrocínios a promotores, financiadores e entidades públicas.
É Diretor do Departamento de Direito Público e Professor Adjunto (grau III) de Direito Constitucional I da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Uruguai e de Direito Constitucional I e II da Faculdade de Direito da Universidade de Montevidéu.
Publicações
Autor de vários artigos na sua especialidade, entre os quais destacam:
- “A responsabilidade civil dos funcionários públicos perante os particulares. Seu fundamento normativo no ordenamento jurídico uruguaio.”- Revista de Estudos de Direito Administrativo, Editorial la Ley, 2011.
- “O interesse legítimo retalhado” – Revista Ruptura, FCU, 2012.
- “Interpretação de enunciados constitucionais e mutações em sentido fraco no ordenamento jurídico uruguaio” – La Justicia Uruguaya – La Ley, 2014.
- “Um ensaio sobre a identificação de sistemas jurídicos abrangentes e operacionais”. Revista Ruptura, FCU, 2015.
Educação:
- Doutor em Direito – Universidade Católica do Uruguai
- Especialização em Direito Constitucional e Direitos Humanos – Universidade Católica do Uruguai
- Diploma em Projetos de Investimento e Financiamento pela Escola Complutense Latino-Americana (Universidade Complutense e Universidade de Buenos Aires)
- Mestrado em Direito Parlamentar, Eleitoral e Estudos Legislativos com especialização em Estudos Legislativos – Universidade Complutense de Madrid
- Doutor em Direito (PhD) pelo Departamento de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madrid
Línguas:
- Espanhol e inglês.
Membro de:
- Ordem dos Advogados do Uruguai (Diretor Suplente)
- Sociedade de Análise Jurídica
- Associação Uruguaia de Direito Constitucional
- Associação Uruguaia de Direito Processual Constitucional
