Experiência profissional
Consultor na área de Direito Público da empresa. Especializa-se na assessoria em matéria regulatória em diversos setores de atividade (florestal, eletricidade, farmacêutica e telecomunicações, entre outros), bem como em procedimentos de contratação administrativa e em litígios de Direito Público (recursos administrativos, ações de amparo, nulidade de atos administrativos, inconstitucionalidade de atos legislativos e responsabilidade do Estado).
Atua também na área de Direito Societário, principalmente em assuntos de promoção e defesa da concorrência.
Esteve envolvido em vários dos mais significativos projetos de investimento da última década, com experiência em patrocínios a promotores, financiadores e entidades públicas.
Foi Diretor do Departamento de Direito Público y del Departamento de Derecho de la Universidad Católica del Uruguay. Es profesor investigador de alta dedicación de Derecho Constitucional (Asociado, Grado IV) en la Facultad de Derecho de dicha Universidad. Integra el Sistema Nacional de Investigadores de la ANII.
Publicações
Autor de várias publicaciones na sua área de especialidade, dentre as quais destacam as seguintes:
A interpretação da Constituição e a Lei. Juízes, direitos e democracia (livro).
Sobre a potestade do Poder Executivo de levantar objeções ou de formular observações a projetos de lei e as alternativas de resposta da Assembléia Geral na Constituição uruguaia (artigo).
O dia depois da declaração de inaplicabilidade por inconstitucionalidade das leis. As respostas legislativas possíveis no sistema constitucional uruguaio (artigo).
Constituição uruguaia e “laicidade”: o Estado não sustenta parcialidade alguma (artigo).
Decisões constitucionais sobre especificação de direitos. Contribuições para um modelo mais comprometido com a democracia (artigo).
Sobre os direitos na constituição uruguaia. Uma proposta de revisão conceitual (artigo).
O artigo 10, inciso segundo, da Constituição uruguaia. Um intento de dar resposta a desafios apresentados por Jorge Gamarra (artigo).
Legitimação ativa para a promoção de processos de inconstitucionalidade de atos legislativos na ordem jurídica uruguaia. Novas bases para a apreciação de sua configuração (artigo).
Interpretação das declarações constitucionais uruguaias e as mutações em sentido fraco. (artigo).
A responsabilidade civil dos funcionários públicos diante dos particulares. Seu fundamento normativo na ordem jurídica uruguaia (artigo).
Publicações
Autor de vários artigos na sua especialidade, entre os quais destacam:
- “A responsabilidade civil dos funcionários públicos perante os particulares. Seu fundamento normativo no ordenamento jurídico uruguaio.”- Revista de Estudos de Direito Administrativo, Editorial la Ley, 2011.
- “O interesse legítimo retalhado” – Revista Ruptura, FCU, 2012.
- “Interpretação de enunciados constitucionais e mutações em sentido fraco no ordenamento jurídico uruguaio” – La Justicia Uruguaya – La Ley, 2014.
- “Um ensaio sobre a identificação de sistemas jurídicos abrangentes e operacionais”. Revista Ruptura, FCU, 2015.
Educação:
- Doutor em Direito – Universidade Católica do Uruguai.
- Especialização em Direito Constitucional e Direitos Humanos – Universidade Católica do Uruguai
- Diploma em Projetos de Investimento e Financiamento pela Escola Complutense Latino-Americana (Universidade Complutense e Universidade de Buenos Aires).
- Mestrado em Direito Parlamentar, Eleitoral e Estudos Legislativos com especialização em Estudos Legislativos – Universidade Complutense de Madrid.
- Doutor em Direito (PhD) pelo Departamento de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madrid.
Línguas:
- Espanhol e inglês.
Membro de:
- Ordem dos Advogados do Uruguai (Diretor Suplente).
- Sociedade de Análise Jurídica.
- Associação Uruguaia de Direito Constitucional.
- Associação Uruguaia de Direito Processual Constitucional.